Acolher e transformar para combater o trabalho infantil

Por Catarina de Santana, coordenadora de Fé e Alegria Pernanbuco,
e Pe. Vicente Zorzo, SJ, coordenador do Centro Social Vila Farrapos, de Fé e Alegria, em Porto Alegre (RS)

O trabalho infantil é uma realidade persistente no Brasil e traz sérias consequências para a infância e a adolescência. Dados do IBGE* revelam que, em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Esse número não apenas evidencia graves problemáticas sociais, mas, infelizmente, tem aumentado desde 2019.

A Fundação Fé e Alegria do Brasil tem se dedicado à promoção dos direitos e à prevenção das violações. Uma das iniciativas bem-sucedidas ocorre no nosso centro de Porto Alegre (RS), que serve como exemplo de como a prevenção pode ser uma ferramenta poderosa na luta contra o trabalho infantil.

Entre as frentes de atuação que nos ajudam no combate ao trabalho infantil estão o Serviço Especializado de Abordagem Social e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O atendimento ocorre de maneira interdisciplinar, com foco na garantia de direitos, por meio de articulações intersetoriais que buscam assegurar aos atendidos o acesso à educação (vagas), à saúde (muitas vezes à saúde mental), aos benefícios socioassistenciais, e às práticas de lazer, cultura e arte.

Nosso papel é acolher as demandas identificadas nesses atendimentos, que ocorrem nas comunidades e no espaço da rua, e, a partir desse diagnóstico, elaborar um plano de ações com essas famílias, articulando com a rede de serviços as possibilidades para a superação das situações de trabalho infantil que forem identificadas.

Um ponto de atenção de Fé e Alegria é a recorrente situação de crianças e adolescentes que estão em mendicância nos semáforos. Essas geralmente não estão matriculadas na escola, ou no SFCV, e acabam ficando expostas a essa condição junto aos pais.  E com o trabalho realizado, Fé e Alegria busca garantir para essas crianças vagas em espaços de educação e da assistência. Dessa forma, ajudamos a evitar essa situação de risco social, permitido que elas permaneçam em locais protegidos, com foco no lazer, na educação e na socialização.

O SCFV recebe crianças no período em que não estão na escola, assegurando que, nesses momentos, elas estejam em atendimento de qualidade e que garanta a proteção e o cuidado, de forma que possam crescer como crianças.  Em sintonia com as escolas, procura-se a redução da evasão escolar e o aumento do rendimento escolar, monitorando a frequência na escola. Ainda são oferecidas oficinas socioeducativas para as famílias e para a comunidade, e tratadas as consequências e o impacto do trabalho infantil na vida das crianças e adolescentes. Com atividades e rodas de conversa com as crianças e adolescentes procura-se desconstruir alguns estigmas e justificativas do trabalho infantil.

Para atender às demandas dos adolescentes, oferecemos oficinas e cursos que os orientam e qualificam para o mundo do trabalho. Eles têm a oportunidade de construir seus projetos de vida, refletir sobre suas potencialidades, habilidades e competências, além de fortalecer a autoestima e a autonomia. Em alguns centros, há também articulação e encaminhamento para o Programa de Aprendizagem Profissional.

Assim, os serviços oferecidos pela Fundação Fé e Alegria envolvem uma combinação de resgate, assistência social, educação, apoio psicológico, recreação e mobilização comunitária, criando um ambiente mais seguro e promissor para essas crianças e, assim, prevenindo o trabalho infantil. Buscamos contribuir para que as políticas públicas sejam cumpridas e que as crianças possam crescer integradas em um ambiente protegido e saudável, vivendo com dignidade e autonomia.

*Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38700-de-2019-para-2022-trabalho-infantil-aumentou-no-pais#:~:text=Duas%20em%20cada%20cinco%20(40,por%2040%20horas%20ou%20mais.