Casa Dom Luciano Mendes de Almeida

História

Fundada em novembro de 2018, a Casa Dom Luciano Mendes de Almeida é um espaço da Fundação Fé e Alegria do Brasil que visa acolher pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas. Localizada em São Paulo, a unidade soma forças à estratégia de interiorização, tendo surgido para responder às necessidades da resposta humanitária, funcionando como rede de apoio para o acesso efetivo aos direitos e serviços pelas pessoas refugiadas e migrantes recém-chegadas à cidade.

A Casa Dom Luciano é um espaço de acolhimento temporário para essas pessoas, visando a construção de estratégias de integração na comunidade em São Paulo, tendo como principal desafio fornecer às pessoas migrantes e refugiadas ferramentas para a eliminação das barreiras sociais, econômicas e culturais enfrentadas no processo de integração na nova comunidade.

O perfil de acolhimento é de famílias venezuelanas em situação de vulnerabilidade social, com prioridade de apoio a mulheres e crianças. O público dispõe do acolhimento por um período de até três meses, com a lotação máxima da Casa de Acolhida sendo de 30 pessoas por grupo, compreendendo a estadia de três grupos ao ano. Além das pessoas acolhidas, a Casa Dom Luciano também atua apoiando as famílias que residem nas redondezas.

Sobre a estratégia de interiorização

Segundo dados da Plataforma de Coordenação Interagencial Para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), atualmente há no Brasil mais de 500 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas. Desde 2018 o fluxo migratório dessa população tem se intensificado, sobretudo na fronteira entre Venezuela e Brasil, no estado de Roraima, o que levou à criação da Operação Acolhida, iniciativa do Governo Federal que envolve estados, municípios, Forças Armadas, agências da ONU e organizações da sociedade civil para prover uma resposta humanitária ao fluxo migratório.

As principais forças desse trabalho estão focadas na estratégia de interiorização, que consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas em situação de vulnerabilidade do estado de Roraima para outras cidades do Brasil, com o objetivo de proporcionar maiores oportunidades de integração social, econômica e cultural dessas pessoas em cidades menos impactadas pelo fluxo migratório.

Projetos desenvolvidos

Atuação com migrantes venezuelanos: 356

A Casa Dom Luciano Mendes de Almeida busca ir além da acolhida física e disponibiliza as ferramentas para inserção efetiva das pessoas migrantes e refugiadas dentro do novo país. O verdadeiro propósito do acolhimento é viabilizar um recomeço na vida de dezenas de pessoas que estão em condições de vulnerabilidade social e que deixaram seu país de origem. O espaço busca ressignificar o conceito de fronteira por meio de sua atuação, visto que, ao acolher migrantes forçados e refugiados, o desafio principal é eliminar as barreiras sociais, econômicas e culturais.

Assim, a Casa Dom Luciano não somente recebe essas pessoas em sua estrutura e lhes garante acolhida física, como também busca garantir a reconstrução de suas vidas como sujeitos de direitos que são, por meio do apoio, facilitação e orientação para o acesso a direitos e serviços, como educação, mercado de trabalho formal, saúde e assistência social.

Selo de Direitos Humanos e Diversidade

Ao final de 2023, a Casa de Acolhida Dom Luciano Mendes de Almeida foi reconhecida com o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – 6ª edição. O Selo é promovido anualmente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo (SP).

A iniciativa reconhece projetos e ações que promovem e defendem os direitos humanos e a diversidade em 12 categorias: Infância e Adolescência; Igualdade Racial; Pessoas Migrantes; Juventude; LGBTI; Mulheres; Pessoas com Deficiência; Pessoas em Situação de Rua; Pessoas Idosas; Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas; Povos Indígenas; e Transversalidades. Em 2023, foram recebidas 358 inscrições – o maior número de inscritos que o Selo já recebeu.

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