NOTA DE APOIO AO OFÍCIO nº 245/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DA CAPES
Na última quinta-feira, dia 02/08/2018, a sociedade e a comunidade científica brasileira ficaram estarrecidas com a divulgação do ofício do conselho superior da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) alertando o Ministro da Educação sobre o possível corte orçamentário de R$ 580 milhões na agência e os seus efeitos nefastos para a produção científica. Apesar do artigo 22 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) – aprovada em julho/2018 pelo Congresso Nacional – manter o mesmo orçamento deste ano para 2019, a proposta do governo federal para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê a redução de 11% no orçamento da CAPES inviabilizando, na prática, as atividades de pesquisa no Brasil e os programas de formação docente financiados pelo órgão.
Segundo o ofício da CAPES, caso essa proposta de PLOA seja aprovada pelo Congresso Nacional, haverá a “suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de
2019 , atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores ” (Ofício nº 245/2018-GAB/PR/CAPES). Além disso, programas voltados para a formação dos profissionais de educação básica sofrerão cortes, atingindo 105 mil bolsistas, além da interrupção dos programas de cooperação internacional mantidos pelo órgão.
As principais organizações voltadas para a ciência e a pós-graduação no Brasil se manifestaram apoiando o ofício e alertando para os riscos desse corte para o desenvolvimento do país, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC) , a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e universidades públicas como a Universidade de São Paulo (USP) .
Como Movimento de Educação Popular e Promoção Social, Fé e Alegria vem manifestar, publicamente, seu apoio à posição adotada pela CAPES e por essas instituições, demonstrando sua preocupação diante do fato de que tais cortes podem representar o fim da produção científica no Brasil. A pesquisa acadêmica é fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico, atuando em áreas diversas, desde a descoberta de vacinas e medicamentos, até na avaliação e análise de políticas públicas. Ao decidir pela redução dos investimentos em pesquisa e educação, o Brasil vai na contramão das propostas de um desenvolvimento sustentável, perdendo a oportunidade de criar tecnologias e produtos que gerem melhores condições de trabalho, renda e menor impacto no meio ambiente. Desejamos que os/as nossos/as educandos/as possam
participar desse processo, se assim desejarem, alcançando espaços de produção de conhecimento, explorando todas as suas potencialidades críticas e criativas.
Em resposta às manifestações geradas pelo ofício da CAPES, o presidente Temer e o Ministro da Educação afirmaram que não haverá cortes de bolsas. Esperamos que o governo mantenha seu compromisso com a ciência brasileira, aumentando o investimento ao invés de reduzir o orçamento a níveis impraticáveis.
08 de agosto de 2018
